Por Pedro E. Almeida da Silva
Professor Titular da Furg, Bolsista de Produtividade do CNP

A importância da vigilância em saúde e ambiente na fronteira marítima não pode ser subestimada. É essencial para garantir a qualidade de vida da população e preservar a soberania nacional. No entanto, o atual cenário apresenta lacunas preocupantes que precisam ser urgentemente abordadas.

O Brasil conta com apenas 12 Laboratórios de Fronteira (Lafrons), além de quantitativamente insuficientes, estão todos localizados na fronteira oeste do País. Surpreendentemente, a extensa costa marítima de cerca 8,5 mil quilômetros carece de qualquer desses laboratórios, o que representa uma vulnerabilidade preocupante para a saúde pública e o meio ambiente.

O Porto de Rio Grande destaca-se como um dos cinco mais movimentados do Brasil, recebendo embarcações de todos os continentes. Esse intenso fluxo comercial traz consigo o risco real de entrada de agentes infecciosos e danos ao ecossistema costeiro-marinho. Atualmente, o diagnóstico laboratorial no porto é realizado de forma desconexa dos sistemas nacionais e estaduais de saúde, colocando toda a região em risco.

Propõe-se a criação do Lafron-Rio Grande, não apenas para fortalecer a vigilância em saúde e ambiente, mas também para conferir à cidade o papel de sentinela marítima em saúde única, alinhada aos princípios da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

Esta iniciativa encontra respaldo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui um programa de reestruturação do sistema nacional de laboratórios. A integração de diversas forças locais como gestores de saúde, Anvisa, administração portuária, instituições acadêmicas, forças armadas, políticos e setor empresarial, é crucial para a alocação efetiva de recursos e a consolidação do Lafron-Rio Grande.

Em resumo, a criação do Lafron em Rio Grande é uma demanda que pode ser atendida dentro do escopo do PAC, representando um alinhamento com políticas governamentais. No entanto, é fundamental o engajamento e a articulação entre os diversos atores locais para sua concretização.